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MÇ 1/2026 - Moção
Ementa: João Marcos Dalvi Gava, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Leandro de Araújo, pelos seus 94 anos de sua trajetória de vida, com integridade e dedicação a familiares e amigos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Marcos Dalvi Gava
Texto Original
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MÇ 2/2026 - Moção
Ementa: Adimilson de Sousa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Leontina Rodrigues da Silva, que deixa saudades entre seus familiares e amigos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adimilson de Sousa
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:56:55
Autor:
Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
Texto Original
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PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:17:25
Autor:
Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:18:22
Autor:
Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
Texto Original
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:19:32
Autor:
Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
Texto Original
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PL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 15:12:55
Autor:
Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Início de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada a Mesa Diretora para procedimento regimental.
Texto Original
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PL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 18:04:03
Autor:
Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 18:05:35
Autor:
Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 18:07:08
Autor:
Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Início de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada a Mesa Diretora para procedimento regimental.
Texto Original
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