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EMENDA SUPRESSIVA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3152/2025.

EMENDA MODIFICATIVA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3152/2025.

Indica a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Interior e Transporte, Senhor Hualiton Oliveira Da Silva, que possa realizar o ensaibramento na Vila dos Guedes, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus.

Indica o ensaibramento na Vila dos Guedes, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus.

Indica reparo em buraco localizado na Av. Ademar Viera da Cunha, no bairro Vila Nova.

Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Bairro da Vila Nova.

Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Distrito de Nossa Senhora das Graças.

Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Distrito de Pequiá.

Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Bairro do Quilombo.

Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Bairro do Guanabara.

Indica a manutenção na Iluminação Pública nos postes que se encontram com suas lâmpadas apagadas no Bairro Ferreira Vale.

Indica a realização de poda das árvores no bairro da Vila Nova nas proximidades da lanchonete na Nair Casate, assim atendendo ao pedido dos moradores da localidade, garantindo assim maior segurança para todos.

Indica manutenção e retirada do barro da ponte do Córrego da reserva, no distrito de Santíssima Trindade.

QUE SEJA DETERMINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O SENHOR LEANDRO LINO DA SILVA, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE TRABALHO QUE PROVIDENCIE A MELHORA NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL E A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO BAIRRO GUANABARA.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O SR. LEANDRO LINO DA SILVA, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE TRABALHO QUE PROVIDENCIE A REFORMA COMPLETA DA PONTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO PRODUTOR FERNANDO, NA LOCALIDADE DE ALTO TRINDADE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008.

MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOVELINO NUNES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PECÚNIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA.

Institui o Mês Cívico-Turístico, dispõe sobre o incentivo à abordagem da história e da cultura local e regional no ensino municipal de Iúna, estimula a realização anual do Desfile Escolar Cívico-Cultural e define a Avenida Deputado João Rios como Eixo Cívico-Turístico do Município, e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL”.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CRECHE.

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL No 3.078/2023”.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO UMIMOBRART – UNIÃO DE MOCIDADES DAS IGREJAS QUE MILITAM NA OBRA DA RESTAURAÇÃO DE TUDO.”

Moção de Aplausos ao senhor Alonso Pereira da Silva, carinhosamente conhecido como “Loló, o Carroceiro”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna ao longo de sua trajetória.

Moção de Aplausos à 1ª Igreja Assembleia de Deus de Iúna, em reconhecimento à realização da conferência promovida nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2026, neste Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Gabriela Matedi Leite, em reconhecimento ao seu trabalho de excelência e compromisso com a saúde pública em nosso município.

Requer esclarecimentos acerca da responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iúna quanto aos 5.000 m² de materiais de calçamento doados pela SEAG (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca) para a comunidade do Rio Claro.

Ofício em agradecimento ao senador Fabiano Contarato em reconhecimento à destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Conselho Tutelar do município de Iúna.

Requer que, após ouvido o Plenário, seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Deijanira Martins, que deixa saudades entre seus familiares e amigos.

Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal e encaminhado à Secretaria de Interior e Transporte, solicitando esclarecimentos acerca da responsabilidade da Prefeitura Municipal de Iúna quanto aos 5.000 m² de materiais de calçamento doados pela SEAG (Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca) para a comunidade do Rio Claro. Questiona-se: • Quantos metros quadrados já foram executados? • O destino dado ao restante desses materiais, tendo em vista a existência de denúncias sobre o possível desaparecimento dos mesmos. • Requer-se esclarecer se houve remanejamento autorizado por parte dessa Secretaria desses materiais para outras localidades do município e, em caso positivo, quais foram as localidades beneficiadas? • Qual a previsão para a retomada e conclusão da obra de calçamento na comunidade do Rio Claro?

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Muniz de Mello, que deixa saudades entre seus familiares e amigos.

Adimilson de Sousa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Leontina Rodrigues da Silva, que deixa saudades entre seus familiares e amigos.

João Marcos Dalvi Gava, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Leandro de Araújo, pelos seus 94 anos de sua trajetória de vida, com integridade e dedicação a familiares e amigos.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. THIAGO MOTTA ALVES, ENGENHEIRO DE MINAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IÚNA, DESTACANDO-SE POR SUA COMPETÊNCIA TÉCNICA, DEDICAÇÃO E RESPONSABILIDADE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.