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MÇ 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
João Marcos Dalvi Gava, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Leandro de Araújo, pelos seus 94 anos de sua trajetória de vida, com integridade e dedicação a familiares e amigos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Marcos Dalvi Gava
Texto Original

MÇ 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Adimilson de Sousa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Leontina Rodrigues da Silva, que deixa saudades entre seus familiares e amigos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Adimilson de Sousa
Texto Original

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 16:56:55
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
Texto Original

PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO.
Texto Original

PL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
Texto Original

PL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 17:17:25
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
Texto Original

PL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 17:18:22
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
Texto Original

PL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 17:19:32
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status:  Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada a Procuradoria para emissão do parecer técnico.
Texto Original

PL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2025.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:12:55
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Início de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada a Mesa Diretora para procedimento regimental.
Texto Original

PL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 18:04:03
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 18:05:35
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADA.
Texto Original

PL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 18:07:08
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Início de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria encaminhada a Mesa Diretora para procedimento regimental.
Texto Original