Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Externo
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Mês Cívico-Turístico, dispõe sobre o incentivo à abordagem da história e da cultura local e regional no ensino municipal de Iúna, estimula a
realização anual do Desfile Escolar Cívico-Cultural e define a Avenida Deputado João Rios como Eixo Cívico-Turístico do Município, e dá outras providências.
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Indexação
Observação