Logo Câmara Municipal de Iúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projleicomp_02_2026.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Henrique Leocadio da Silva (Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 17:47 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Interno

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026
    OpenAPI