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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.836/2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE SEJA GENITOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

MODIFICA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.

SUPRIMI INCISO NO REGIMENTO INTERNO.

MODIFICA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 161DO REGIMENTO INTERNO.

MODIFICA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.

MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.

SUPRIMI PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EDIL.

Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde informando que a ambulância da empresa .... contratada pelo Estado para executar remoção de pacientes, tem se negado remover o paciente se o mesmo não estiver entubado, sendo que este fato ocorre na Santa Casa de Iúna, sempre que o serviço é solicitado. Que a decisão do plenário seja dirigida ao Secretário na Secretaria Estadual de Saúde, à Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29390-000.

Que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do DETRAN/ES, Senhor Givaldo Vieira da Silva, solicitando retorno do funcionamento dos semáforos da cidade de Iúna, pois devido ao aumento de veículos está difícil transitar. Que a decisão do plenário seja remetida ao Diretor Geral do DETRAN/ES à Av. Fernando Ferrari, 1080, Ed. América Centro, Torre Sul, Mata da Praia, Vitória/ES, CEP: 29066-920.

Que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do DETRAN/ES, Senhor Givaldo Vieira da Silva, solicitando retorno ao atendimento do DETRAN do município de Iúna, pois a população está sendo obrigada a se deslocar aproximadamente 25 km até o vizinho município de Ibatiba para ser atendida. Que a decisão do plenário seja remetida ao Diretor Geral do DETRAN/ES à Av. Fernando Ferrari, 1080, Ed. América Centro, Torre Sul, Mata da Praia, Vitória/ES, CEP: 29066-920.

Requer que seja encaminhado ofício ao Comandante da 1ª CIA da Policia Militar de Iúna, Capitão Lucas Muzi Rios, solicitando desta corporação atenção especial para com a Comunidade de Recreio. Essa comunidade fica na divisa dos municípios de Iúna e Irupi e é cortada por uma estrada que liga o Boteco do Zé a obra abandonada da Escola Agrícola nas proximidades da Comunidade de Uberaba, sendo um trecho de aproximadamente dez quilômetros. Esta estrada forma um corredor entre os dois municípios permeando a Comunidade em toda sua extensão. Nos últimos tempos a Comunidade tem sido afetada com a presença de elementos perigosos praticando arrombamentos e furtos diversos. Sendo assim, se faz necessário a ronda policial e visitas as propriedades para atender os moradores e colher informações sobre os acontecimentos.

Requer que seja encaminhado ofício a Secretária de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA), solicitando respostas do Ofício n° 069/2020, enviado no dia 17 de junho de 2020, recebido em mãos pelo Senhor Gleidson Barbosa do Santos, requerendo a implantação da Rede Cegonha na Santa Casa de Iúna

Requer que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sirley Batista Guilherme, filha do Senhor João Guilherme, servidora pública aposentada no município, faleceu no dia primeiro de fevereiro do corrente ano, deixa filhos e netos e muitas saudades entre amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada ao seu irmão Cézar Guilherme.

Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Responsável da Municipalidade , que estude a possibilidade de fechar a Rua em frente à Praça do Ginásio de Esportes da cidade nos dias de Feira, visando facilitar o trabalho dos Agricultores Familiares do município de Iúna, e preservar um local adequado e seguro de estacionamento para os clientes nos dias da Feira.

Requer que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Souza da Silva, morador e empresário de nossa cidade, do ramo de frutas e verduras, falecido no dia 05 de fevereiro de 2021, na cidade de Iúna, deixa esposa, filhos e grandes amizades em nossa Comunidade.

VALCI DE PAULA MONTONI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do DER/ES, Senhor Luiz Cesar Mareto Coura, solicitando estudo para instalar dois Redutores de Velocidade e um Quebra-Molas na rodovia estadual ES-185, localidade de Barra Grande, na entrada para os armazéns da Coocafé, visando diminuir os acidentes ocorrido no local, inclusive com vítima fatal, pois o local fica na curva e é um entroncamento perigoso que dá acesso a localidade de São José do Irupi e recebe tráfego de veículos pesados que atendem a Coocafé. Que a decisão do plenário seja remetida ao Diretor Geral do DER/ES à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1501, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP: 29051-015.

Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos para o Senhor Júlio Cézar Mendel, Presidente da FETAES (Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Espirito Santo), pela sua visita ao município de Iúna no dia 28 de fevereiro do corrente ano, quando esteve com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos municípios de Iúna e Irupi, e graças a seu prestigio junto as organizações Sindicais do Estado, tem garantido, em seu segundo mandato consecutivo, espaços importantes junto as instituições de classe na Esfera Federal. Que a decisão do plenário seja comunicada ao mesmo na Sede da FETAES em Vitória/ES.

Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Professora e Escritora Gisa Gomes de Almeida, pelo lançamento do livro, Clara a menina que amava rezar.

Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a todos os Cafeicultores da Região do Caparaó, nos municípios de Dores do Rio Preto/ES, Divino de São Lourenço/ES, Guaçuí/ES, Alegre/ES, Muniz Freire/ES, Ibitirama/ES, Irupi/ES, Ibatiba/ES, São José do Calçado/ES, Espera Feliz/MG, Caparaó/MG, Alto Caparaó/MG, Manhumirim/MG, Alto Jequitibá/MG, Martins Soares/MG e em especial aos cafeicultores do município de Iúna/ES, pela conquista da Indicação Geográfica na modalidade Denominação de Origem.

Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sirley Batista Guilherme, filha do Senhor João Guilherme, servidora pública aposentada no município, faleceu no dia primeiro de fevereiro do corrente ano, deixa filhos e netos e muitas saudades entre amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada ao seu irmão Cézar Guilherme.

Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos a ONG Amigo Fiel pelos relevantes serviços prestados em nossa Comunidade, pelo carinho, cuidado e defesa dos animais do município de Iúna.

Requer a Vossa Excelência que viabilize juntamente com o Senhor Durval Dias Santiago, Secretário Municipal de Saúde, o retorno do funcionamento das Academias como atividade essencial à saúde, certamente cumprindo com todas as normas sanitárias de prevenção, normatizada pela Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o estado de emergência na saúde em decorrência da pandemia do coronavírus; Considerando as mais distintas doenças existentes; Considerando que pessoas com autismo (TEA), depressão. Doenças cardiovasculares, entre outras, utilizam os departamentos de academia para minimizar os efeitos de seu quadro clinico. Assim devemos entender que as academias fazem parte do corpo de saúde, pois estas, tem o objetivo de levar ao cidadão à prática de uma vida saudável. Essas atividades físicas proporcionam efeitos de bem estar físico e emocional.

Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que oficie ao Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, para determine ao Senhor Waldrem Marcelo, Secretário Municipal de Gestão, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo regimental, esclarecimentos por qual motivo os veículos KWID 046, 047, estão até a presente data sem placa, pois em momentos de emergência na saúde, necessita-se de todos os veículos disponíveis para atendimento a nossa população.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, relatórios de atendimentos do PROMAF referente os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2021, constando nome do agricultor, da Comunidade atendida e horas de atendimento.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, relatórios de assistência técnica realizada pelos técnicos desta secretaria nos meses de janeiro e fevereiro no ano de 2021.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, programação e metas de assistência técnica da secretaria para o ano de 2021.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Saúde, Senhor Durval Dias Santiago Júnior, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, os Distritos e Comunidades que possuem atendimento médico, os dias de atendimento e o número de pacientes a serem atendidos.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Saúde, Senhor Durval Dias Santiago Júnior, a encaminhar a Câmara Municipal no prazo de Lei, os dias de atendimento médico em cada Unidade de Saúde do município, o número de fichas e os tipos de atendimentos.