Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025. - - Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes.
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Aprovado por unanimidade Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010. - - |
Aprovado por unanimidade Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. - - |
Aprovado Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. - - |
Aprovado Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. - - |
Aprovado por unanimidade Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson da Silva Santos
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Retirado para emissão de parecer
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES. - - Projeto retirado pelo autor.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.836/2019. - - |
Aprovado por unanimidade Parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes |