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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.511, DE 2013.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 15:47:29
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Complementar devolvido ao Poder Executivo de conformidade com solicitação contida no ofício-PGM n° 161/2018, assinado pleo Procurador Geral do Município de Iúna.
Texto Original
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PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 06/2014.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 172/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 12:39:26
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Complementar rejeitado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 16:46:09
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 17:45:18
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 17:58:16
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 18:15:26
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
08/02/2018 -
Horário: 18:26:15
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FUNDO mUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 6/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 18:49:33
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 7/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 18:53:23
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: ARQUIVADO PELA MESA DIRETORA.
Texto Original
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PL 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA DE SANTA CLARA DO CAPARAÓ)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
28/02/2018 -
Horário: 18:26:01
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS - ROYALTIES DO ESTADO)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
28/02/2018 -
Horário: 18:30:36
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
08/03/2018 -
Horário: 17:08:57
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 17:59:12
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ÁREA DE ESPORTES).
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 18:03:48
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADQUIRIR PATRULHA MECANIZADA).
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 18:08:49
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA).
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 18:19:59
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PONTE DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES).
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 18:24:24
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA)
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 22/2018, Data Protocolo:
28/03/2018 -
Horário: 18:17:08
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO DESIGUALDADES REGIONAIS DO MUNICÍPIO À SANTA CASA DE IÚNA)
Apresentação: 28 de Março de 2018
Protocolo: 24/2018, Data Protocolo:
28/03/2018 -
Horário: 18:22:12
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO GUANABARA" (RUAS VALTER DE LIMA RIBEIRO, PAULO OLIVEIRA AMORIM, TEREZINHA VIEIRA RIBEIRO, FRANCISCO DONATO ROOSEVELT E ELPÍDIO MARQUES DA SILVA)
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo:
17/04/2018 -
Horário: 17:23:58
Autor:
Darlan Barglini
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 26/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 18:25:40
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA)
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 18:31:44
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA)
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 28/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 18:34:38
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARCERIA COM ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 29/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 18:38:20
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS URBANO TRANSPORTE SANITÁRIO)
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 18:43:43
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CUSTEAR INDENIZAÇÕES DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA)
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 18:46:27
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Protocolo: 32/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 18:50:03
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO DA VI FESTA DAS MULHERES SERTANEJAS)
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Protocolo: 35/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 12:15:27
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A SEMANA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 12:18:51
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto de lei ordinária arquivado pelo Presidente da Câmara, de conformidade com o parecer da Procuradoria da Câmara Municipal de Iúna.
Texto Original
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PL 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS IMÓVEIS E PRÉDIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2018
Protocolo: 37/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 12:23:14
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto de lei ordinária arquivado pelo Presidente da Câmara, de conformidade com o parecer da Procuradoria da Câmara Municipal de Iúna.
Texto Original
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PL 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 29 / 2018
Protocolo: 38/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 13:10:17
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 030 / 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 13:15:12
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 031 / 2018
Protocolo: 40/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 13:19:45
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 032 / 2018
Protocolo: 41/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 12:43:11
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 033 / 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 12:50:26
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 034 / 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 12:58:14
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2018
Processo: 35 / 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 18:42:12
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Projeto de lei ordinária arquivado pelo Presidente da Câmara, de conformidade com o parecer da Procuradoria da Câmara Municipal de Iúna.
Texto Original
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PL 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.137, DE 2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 47/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 14:08:22
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.652/2017 (Lei Orçamentária)
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 14:38:24
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORÇAMENTO 2017)
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 49/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 14:43:58
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LDO - LEI MUNICIPAL Nº 2.634/17 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 14:47:55
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APOIO A FESTA DA COMUNIDADE DE PEQUIÁ)
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 51/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 14:58:01
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto de lei ordinária arquivado com parecer contrário da Procuradoria e dos membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.
Texto Original
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PL 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069-2007 (FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES).
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 16:08:24
Autor:
Maria Miguelina
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Última Ação: Projeto de Lei retirado de pauta e arquivado a pedido dos Autores.
Texto Original
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PL 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAGAMENTO A TERCEIROS).
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 12:21:45
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR).
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 55/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 12:28:02
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA).
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 56/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 12:41:13
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS).
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 57/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 12:45:59
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES).
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 58/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 12:49:40
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.633, DE 2017 (CARGA HORÁRIA SERVIDORES EFETIVOS).
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 59/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 12:54:45
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESPESA MANUTENÇÃO CONSÓRCIO CIM PÓLO SUL).
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 60/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 12:58:39
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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