Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Darlan Barglini
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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"DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO GUANABARA" (RUAS VALTER DE LIMA RIBEIRO, PAULO OLIVEIRA AMORIM, TEREZINHA VIEIRA RIBEIRO, FRANCISCO DONATO ROOSEVELT E ELPÍDIO MARQUES DA SILVA) - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE) - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA) - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA) - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARCERIA COM ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS URBANO TRANSPORTE SANITÁRIO) - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CUSTEAR INDENIZAÇÕES DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA) - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE) - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Substitutivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (REPASSE DE RECURSO A SANTA CASA DE IÚNA) - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO DA VI FESTA DAS MULHERES SERTANEJAS) - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A SEMANA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS IMÓVEIS E PRÉDIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |