Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: 01/2018
Autor: Rogerinho Cézar
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.137, DE 2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAGAMENTO A TERCEIROS). - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda à Projeto de Lei nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Darlan Barglini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, NO VALOR DE R$-200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DEFINIDO NO INCISO II, DO ARTIGO 43, DA LEI FEDERAL Nº 4.320. DE 1964. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.633, DE 2017 (CARGA HORÁRIA SERVIDORES EFETIVOS). - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESPESA MANUTENÇÃO CONSÓRCIO CIM PÓLO SUL). - |
Aprovado por unanimidade |