6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PECÚNIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA.

Institui o Mês Cívico-Turístico, dispõe sobre o incentivo à abordagem da história e da cultura local e regional no ensino municipal de Iúna, estimula a realização anual do Desfile Escolar Cívico-Cultural e define a Avenida Deputado João Rios como Eixo Cívico-Turístico do Município, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.