{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Batista Vieira - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.137/2008.", "situacao": "Retorno de tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Batista Vieira - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO \u2013 CMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO \u2013 FMDE NO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA/ES.", "situacao": "Retorno de tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Batista Vieira - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.015/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Batista Vieira - Prefeito", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.023/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Batista Vieira - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Rom\u00e1rio Batista Vieira - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O BENEF\u00cdCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PEC\u00daNIA NO \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE I\u00daNA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Emerson da Silva Santos", "ementa": "Institui o M\u00eas C\u00edvico-Tur\u00edstico, disp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 abordagem da hist\u00f3ria e da cultura local e regional no ensino municipal de I\u00fana, estimula a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o anual do Desfile Escolar C\u00edvico-Cultural e define a Avenida Deputado Jo\u00e3o Rios como Eixo C\u00edvico-Tur\u00edstico do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}