1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 9
|
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 005/2014 E 006/2014
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: João Elias
Número de Protocolo: 7
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.802/2019.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 10
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 11
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 12
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 16
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 17
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 18
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 19
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 20
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 22
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: João Elias
Número de Protocolo: 24
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
|
Aprovado
|
