Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 005/2014 E 006/2014 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: João Elias
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.802/2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, CAIXA ELEVADA E BOOSTER NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: João Elias
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Aprovado |