Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 19:00
Encerramento: 09/09/2019 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Elias / PDT
Vice presidente: Julio Soldado / Solidariedade
Secretário: Darlan Barglini / PMN



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ornelas / PDT
Arilson Ferreira de Oliveira / PDT
Darlan Barglini / PMN
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Everaldo da Belo Aço / Podemos
João Elias / PDT
Julio Soldado / Solidariedade
Maria Miguelina / PTN
Marquinho da Saúde / PDT
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Rogerinho Cézar / Solidariedade






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Julio Soldado
https://camaraiuna.es.gov.br/video/2019/09/ver-julio-maria-09-09-2019.html

2 - Darlan Barglini
https://camaraiuna.es.gov.br/video/2019/09/ver-darlan-bargline-09-09-2019.html

3 - Maria Miguelina
https://camaraiuna.es.gov.br/video/2019/09/ver-maria-miguelina-09-09-2019.html

4 - Everaldo da Belo Aço
https://camaraiuna.es.gov.br/video/2019/09/ver-everaldo-09-09-2019.html

5 - Emmanuel Garcia de Amorim
https://camaraiuna.es.gov.br/video/2019/09/ver-emmanuel-garcia-09-09-2019.html

6 - Marquinho da Saúde
https://camaraiuna.es.gov.br/video/2019/09/ver-marquinhos-09-09-2019.html




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ornelas / PDT
Arilson Ferreira de Oliveira / PDT
Darlan Barglini / PMN
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Everaldo da Belo Aço / Podemos
João Elias / PDT
Julio Soldado / Solidariedade
Maria Miguelina / PTN
Marquinho da Saúde / PDT
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Rogerinho Cézar / Solidariedade



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Turno: Único
Autores:
ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 68
ALTERA A LEI N° 1.847/2002.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 95
CRIA CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 98
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 101
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 81
ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 87
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
Rejeitado