1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 125
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO CONSTRUIR CASA DO AGRICULTOR).
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 134
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PNEUS PARA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE).
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 153
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPASSE PARA SANTA CASA DE IÚNA).
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 155
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE PONTE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES).
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 156
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA PAGAMENTO CORREIOS, DIÁRIO OFICIAL, INTERNET, ENERGIA ELÉTRICA, SOFTWARE, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E LICITAÇÕES).
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 157
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DA BÍBLIA).
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 159
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A FIM DE ATENDER O PROGRAMA MAIS MÉDICOS).
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 160
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁQUINAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA).
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 161
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 162
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR).
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 164
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EXTINGUE AS COMISSÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REVOGA A LEI N° 2.552/2014.
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Rejeitado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 165
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DO TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 169
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE).
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 170
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PNEUS PARA A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE).
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 171
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERVIÇO DE PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MAQUINAS DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE).
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 173
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DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado por unanimidade
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