Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONVÊNIO CONSTRUIR CASA DO AGRICULTOR). - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PNEUS PARA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE). - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPASSE PARA SANTA CASA DE IÚNA). - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE PONTE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES). - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA PAGAMENTO CORREIOS, DIÁRIO OFICIAL, INTERNET, ENERGIA ELÉTRICA, SOFTWARE, FOLHA DE PAGAMENTO, ALMOXARIFADO, COMPRAS E LICITAÇÕES). - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DA BÍBLIA). - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A FIM DE ATENDER O PROGRAMA MAIS MÉDICOS). - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁQUINAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA). - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA ATENDER DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR). - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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EXTINGUE AS COMISSÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REVOGA A LEI N° 2.552/2014. - |
Rejeitado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DO TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBUSTÍVEL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE). - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PNEUS PARA A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE). - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERVIÇO DE PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MAQUINAS DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE). - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - |
Aprovado por unanimidade |