Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda à Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 26 2025 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ORÇAMENTO 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFOOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jonathan Bonfante Moreira
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |