Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 19:00
Encerramento: 28/05/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Vice presidente: Valci de Paula Montoni / PSD
Secretário: João Marcos Dalvi Gava / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD






Expedientes
Expediente do Dia:

ofício do Prefeito Romário Batista Vieira solicitando a retirado do projeto de lei encaminhado pela mensagem n° 24/2025, versando sobre alteração da lei municipal n° 2.321/2010 e dá outras providências. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 41
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 70
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.129/2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 41
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 70
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.129/2025.
Aprovado