Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 19:00
Encerramento: 19/05/2025 - 21:13



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Vice presidente: Valci de Paula Montoni / PSD
Secretário: Emerson da Silva Santos / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD






Expedientes
Expediente do Dia:

Projeto de lei ordinária n° 21/2025 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Transparência Pública e Combate a Corrupção no âmbito do município de Iúna/ES; projeto de lei ordinária n° 22/2025 que altera o Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.961/2021; projeto de lei ordinária n° 23/2025 que altera a lei de diretrizes orçamentárias – LDO; projeto de lei ordinária n° 24/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente; projeto de lei ordinária 25/2025 que acrescenta parágrafo único na lei municipal n° 3.129/2025; projeto de lei ordinária n° 26/2025 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências; atestado médico justificando a falta do Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva a sessão ordinária do dia 27 de abril de 2025; atestado médico justificando a falta do Vereador Jonathan Bonfante Moreira a sessão ordinária do dia oito de maio de 2025 convite da organização “Amigos do Mazinho Futebol Master”, para o quarto evento beneficente de futebol master no dia 24 de maio corrente; requerimento da Câmara Municipal assinado pelos Vereadores, para constar em ata voto de pesar; requerimento de autoria da Mesa Diretora, para constar em ata moção de aplausos; quatro requerimentos de autoria dos Vereadores Jonathan Bonfante Moreira, Admilson de Sousa e Emmanuel Garcia de Amorim, para constar em ata moção de aplausos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 66
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI N° 2.961/2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 67
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 68
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL..
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 70
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.129/2025.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 71
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD