Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI N° 2.961/2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.129/2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |