Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA. - - parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários das Comissões, exceto da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico que foi favorável.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022. - - parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis da Comissões
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO. - - parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021. - - parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários da Comissões
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. - - parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários da Comissões
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. - - parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários da Comissões
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. - - parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - - parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões
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Aprovado por unanimidade |