1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 13
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.
Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários das Comissões, exceto da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico que foi favorável.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 35
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022.
Obs.: parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis da Comissões
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 10
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.
Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 14
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021.
Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários da Comissões
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 15
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários da Comissões
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 16
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres contrários da Comissões
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 18
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Obs.: parecer contrário da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 19
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Número de Protocolo: 20
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões
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Aprovado por unanimidade
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