Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/01/2025 - 19:00
Encerramento: 16/01/2025 - 21:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Vice presidente: Valci de Paula Montoni / PSD
Secretário: Emerson da Silva Santos / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD






Expedientes
Expediente do Dia:

Projeto de lei complementar n° 02/2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Iúna; projeto de lei ordinária n° 04/2025  que autoriza a contratação de profissional educador físico por tempo determinado; projeto de lei ordinária n° 05/2025 que altera o plano plurianual – PPA 2022-2025, lei n° 2.961/2021; projeto de lei ordinária n° 06/2025 que altera a lei de diretrizes orçamentárias – LDO; projeto de lei ordinária 07/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual; OF/CGPMP/n° 1855240 – SEI 19.11.0007.0047797/2024-36 da Corregedoria Geral  do Ministério Público; ofício-PGM n° 013/2025 da Procuradora Geral do Município de Iúna; requerimento de autoria do servidor público municipal Marco Antonio Sonsim de Oliveira, para uso da tribuna livre da Casa; requerimento de autoria dos Vereadores Emmanuel Garcia de Amorim, Adimilson de Sousa e Jonathan Bonfante Moreira sobre reunião para discutir a Revisão Geral Anual dos Servidores do Município. Foi dada a palavra ao Servidor Público Municipal Marco Antonio Sonsim de Oliveira que discorreu sobre as cobranças de taxas de IPTU e ITBI pelo Município, que tem prejudicado os contribuintes do município, principalmente os das classes médias e pobres, pela forma como é feito o procedimento de cálculo de avaliação dos imóveis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 13
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 10
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 14
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 15
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson Marcio de Almeida
2 - Jonathan Bonfante Moreira
3 - Adilson Luis Da Silva
4 - João Marcos Dalvi Gava
5 - Emerson da Silva Santos
6 - Adimilson de Sousa
7 - Emmanuel Garcia de Amorim
8 - Helton Amorim Cunha
9 - Valci de Paula Montoni
10 - Paulo Henrique Leocádio da Silva