SAPL - Câmara Municipal de Iúna

Expediente do Dia

<p>Projeto de lei complementar n&deg; 02/2025 que disp&otilde;e sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados e fun&ccedil;&otilde;es gratificadas da Prefeitura Municipal de I&uacute;na; projeto de lei ordin&aacute;ria n&deg; 04/2025 &nbsp;que autoriza a contrata&ccedil;&atilde;o de profissional educador f&iacute;sico por tempo determinado; projeto de lei ordin&aacute;ria n&deg; 05/2025 que altera o plano plurianual &ndash; PPA 2022-2025, lei n&deg; 2.961/2021; projeto de lei ordin&aacute;ria n&deg; 06/2025 que altera a lei de diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias &ndash; LDO; projeto de lei ordin&aacute;ria 07/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional especial no or&ccedil;amento anual; OF/CGPMP/n&deg; 1855240 &ndash; SEI 19.11.0007.0047797/2024-36 da Corregedoria Geral &nbsp;do Minist&eacute;rio P&uacute;blico; of&iacute;cio-PGM n&deg; 013/2025 da Procuradora Geral do Munic&iacute;pio de I&uacute;na; requerimento de autoria do servidor p&uacute;blico municipal Marco Antonio Sonsim de Oliveira, para uso da tribuna livre da Casa; requerimento de autoria dos Vereadores Emmanuel Garcia de Amorim, Adimilson de Sousa e Jonathan Bonfante Moreira sobre reuni&atilde;o para discutir a Revis&atilde;o Geral Anual dos Servidores do Munic&iacute;pio. Foi dada a palavra ao Servidor P&uacute;blico Municipal Marco Antonio Sonsim de Oliveira que discorreu sobre as cobran&ccedil;as de taxas de IPTU e ITBI pelo Munic&iacute;pio, que tem prejudicado os contribuintes do munic&iacute;pio, principalmente os das classes m&eacute;dias e pobres, pela forma como &eacute; feito o procedimento de c&aacute;lculo de avalia&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis.</p>

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)