Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA E DAS COMISSÕES. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. - - |
Aprovado PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA E DAS COMISSÕES. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CRIADOUROS, VAREJISTAS (LOJA DE PET SHOPS) E CRIADORES AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. - - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA E DAS COMISSÕES.
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Rejeitado |