Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 19:00
Encerramento: 18/11/2024 - 20:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adimilson de Sousa / Podemos
Vice presidente: Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Secretário: Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / Podemos
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Geovan Furtado dos Reis / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Leonardo da Costa Oliveira / PRD
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD






Expedientes
Expediente do Dia:

A ata n° 249 da sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2024 foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por oito votos.

ofício 440/2024 do Prefeito Municipal solicitando convocação de sessão extraordinária; ofício do Vereador Edson Márcio de Almeida comunicando presença em Brasília, para reunião no gabinete da Deputada Federal Jack Rocha, para tratar de assunto sobre direitos da diversidade sexual e da identidade de gênero;

atestado médico justificando a falta do Vereador Paulo Henrique Leocádio da Silva a sessão ordinária do dia 29 de outubro de 2024;

três requerimentos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal para constar em ata voto de pesar;

quatro requerimentos de autoria da Mesa Diretora para constar em ata moção de aplausos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 75
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.068/2023.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valci de Paula Montoni

2 - Geovan Furtado dos Reis

3 - Emmanuel Garcia de Amorim

4 - Helton Amorim Cunha

5 - Paulo Henrique Leocádio da Silva

6 - Emerson da Silva Santos

7 - Jonathan Bonfante Moreira

8 - Leonardo da Costa Oliveira

9 - Adimilson de Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / Podemos
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Geovan Furtado dos Reis / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Leonardo da Costa Oliveira / PRD
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 54
REGULAMENTA A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CRIADOUROS, VAREJISTAS (LOJA DE PET SHOPS) E CRIADORES AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.


Obs.: PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA E DAS COMISSÕES.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 64
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.
Aprovado

Obs.: PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA E DAS COMISSÕES.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 65
ALTERA A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aprovado

Obs.: PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA E DAS COMISSÕES.