Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:00
Encerramento: 19/08/2024 - 19:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adimilson de Sousa / Podemos
Vice presidente: Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Secretário: Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / Podemos
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Geovan Furtado dos Reis / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Leonardo da Costa Oliveira / PRD
Matheus Fonseca de Souza / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD






Expedientes
Expediente do Dia:

Ofício n° 131/2024 da Secretaria de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo; atestado médico do Vereador Adimilson de Sousa justificando falta à sessão do dia 08 de agosto de 2024;

OF/PMIU/n° 0957/2024, referência NF n° 2024.0019.0285-69 do representante do Ministério Público, Promotor de Justiça de Iúna;

requerimento de autoria do Vereador Geovan Furtado dos Reis para constar na ata moção de aplausos;

requerimento de autoria do Vereador Jonathan Bonfante Moreira para constar na ata voto de pesar.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonathan Bonfante Moreira

2 - Edson Marcio de Almeida

3 - Matheus Fonseca de Souza

4 - Geovan Furtado dos Reis

5 - Valci de Paula Montoni




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / Podemos
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Geovan Furtado dos Reis / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Leonardo da Costa Oliveira / PRD
Matheus Fonseca de Souza / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 53
ALTERA A LEI N°1.645/1998.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda à Projeto de Lei nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Adimilson de Sousa
MODIFICA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2024.
Aprovado

Obs.: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 45
CONFERE INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO ART. 53 DA LC 28/2022.
Aprovado