Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2024 - 19:04
Encerramento: 08/05/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adimilson de Sousa / Podemos
Vice presidente: Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Secretário: Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / Podemos
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Geovan Furtado dos Reis / PSDB
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Leonardo da Costa Oliveira / PRD
Matheus Fonseca de Souza / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD






Expedientes
Expediente do Dia:

Com quórum legal o Presidente abriu os trabalhos da sessão em nome de Deus e convidou o Vereador Jonathan Bonfante Moreira proceder a leitura do texto bíblico, que foi feito em Salmo 121:1 a 8. A ata n° 230 da sessão ordinária do dia 29 de abril de 2024 foi colocada em votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Foi lido no expediente convite para audiência pública pela Primeira Infância; requerimento de autoria do Vereador Valci de Paula Montoni para constar na ata moção de aplausos; requerimento da Mesa da Câmara Municipal para constar na ata moção de aplausos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / Podemos
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Geovan Furtado dos Reis / PSDB
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Leonardo da Costa Oliveira / PRD
Matheus Fonseca de Souza / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonathan Bonfante Moreira
Número de Protocolo: 31
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE.


Obs.: Parecer da Procuradoria pela legalidade e pareceres verbais favoráveis das Comissões.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonathan Bonfante Moreira
Número de Protocolo: 32
DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.


Obs.: Parecer da Procuradoria pela legalidade e pareceres verbais favoráveis das Comissões.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 33
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.


Obs.: Parecer da Procuradoria pela legalidade e pareceres verbais favoráveis das Comissões.
Aprovado por unanimidade