Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 19:00
Encerramento: 08/11/2021 - 21:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edson Marcio de Almeida / MDB
Vice presidente: Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Secretário: Emerson da Silva Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas






Expedientes
Expediente do Dia:

Requerimento de autoria do vereador Adimilson de Souza para constar na ata voto de louvor.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 70
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 71
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valci de Paula Montoni
https://www.youtube.com/watch?v=7ciHPS5Jq98

2 - Paulo Henrique Leocádio da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=2qHdUcuFZAw

3 - Helton Amorim Cunha
https://www.youtube.com/watch?v=3LuKv-VTqM8

4 - Geovan Furtado dos Reis
https://www.youtube.com/watch?v=Z5_mbBVgnSc

5 - Emerson da Silva Santos
https://www.youtube.com/watch?v=m66nINEJJLw

6 - Jonathan Bonfante Moreira
https://www.youtube.com/watch?v=yHN1WNW_3RQ

7 - Matheus Fonseca de Souza
https://www.youtube.com/watch?v=ILHK2X6-V-8

8 - Adimilson de Sousa
https://www.youtube.com/watch?v=SjXm1RcaxN0

9 - Leonardo da Costa Oliveira
https://www.youtube.com/watch?v=5EjkC-fgH-8

10 - Emmanuel Garcia de Amorim
https://www.youtube.com/watch?v=HZE8DfUhgPM

11 - Edson Marcio de Almeida
https://www.youtube.com/watch?v=DXRvOIkR_yQ




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 43
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025.


Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 62
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 63
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
Aprovado

Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 64
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
Aprovado

Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 65
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e os pareceres favoráveis das Comissões Competentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Emerson da Silva Santos
Número de Protocolo: 68
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Retirado para emissão de parecer
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Número de Protocolo: 67
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES.


Obs.: Projeto retirado pelo autor.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 69
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.836/2019.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis das Comissões Competentes