Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PVD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.857/2003 DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTEJOS REVEILLON 2019)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICAS FOLHA PAGAMENTO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICAS FOLHA PAGAMENTO).

Requer que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o requerimento ora apresentado, esclarecendo ao mesmo que as informações solicitadas devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo de 15 (quinze) dias consoante previsão contida no inciso XIV, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.

Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria.

Requer que seja convocado os servidores Secretários Municipais de Gestão e Planejamento, Fazenda, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, Contador Geral, Chefe do RH, bem como enviar ofício convidando o Presidente do SINDSPII e os representantes dos pais, para reunião no qual abordaremos a pauta sobre andamento das soluções que foram pautadas em reunião anterior, Administração e Sindicato.

Requer a Vossa Excelência que coloque a disposição da Comissão toda a documentação recebida por esta Casa de Leis, referente a criação do Ticket Alimentação pelo Poder Executivo Municipal.

Solicita a possibilidade de antecipação da sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2018 para o dia 07 de agosto de 2018, por motivo que o dia da sessão ordinária irá acontecer justamente no dia de minha formatura (colação de grau), onde o evento está marcado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), não tendo como modificar a data da colação de grau. Portanto, solicito a antecipação da referida sessão para não perder o acompanhamento dos trabalhos desta Casa de Leis

Solicita que seja enviado ofício a Secretária Estadual de Ciência Tecnologia Inovação e Educação Profissional (SECTI) Senhora Camila Dalla Brandão, solicitando a viabilidade de retomada e conclusão das obras da Escola Técnica, que estão paralisadas no Município de Iúna.

Requer que seja encaminhado ofício do Diretor do DER/ES Senhor Enio Bergoli solicitando avaliação técnica e possibilidade de recapeamento do asfalto da rodovia ES-379 que liga o município de Iúna ao município de Irupí, devido ao mau estado de conservação do piso asfáltico, fato que tem ocasionado quebra de veículos e causado acidentes constantes.

Requer que seja encaminhado ofício do Diretor do DER/ES Senhor Enio Bergoli solicitando que seja feito levantamento técnico no sentido de viabilizar os serviços de preparação e asfaltamento da estrada estadual que liga o município de Iúna ao município de Muniz Freire, em atenção a pedidos diversos de produtores rurais e moradores da região, haja vista que uma região produtiva e se trata de uma expressiva bacia leiteira, sendo que o benefício vai aumentar a relação comercial entre os dois municípios.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Enfermagem, que será realizada no dia 30 de maio de 2018.

Requer que seja remetido ofício ao Comandante do 14° BPM, Senhor Gunther Wagner, solicitando envio a esta Casa de Leis, a justificativa para o fim do Programa Educacional de Resistência as Drogas, PROERD, programa este que foi implantado no ano de 1992 no Brasil e em 2004 no Município de Iúna, com o objetivo de reduzir/eliminar o uso de álcool e outras drogas pelos jovens, bem como seu comportamento violento. Programa este, que consiste em uma ação conjunta entre Policia Militar devidamente capacitada, chamado Policial PROERD, professores, especialistas, estudantes, pais e comunidade, no sentido de prevenção. Assim, o programa tem seu funcionamento em nosso município há 14 anos, com resultados positivos, sendo talvez o único trabalho de prevenção realizado nas escolas. Desde já solicitamos de Vossa Senhoria, que possa avaliar a possibilidade em caráter de urgência, do retorno das atividades do PROERD, uma vez que a ausência do mesmo em nosso município e região trará graves consequências e prejuízos para nossa comunidade.

Requer que seja remetido ofício ao Comandante do 14° BPM, Senhor Gunther Wagner, solicitando envio a esta Casa de Leis, a justificativa e motivação para a extinção da Força Tática em nosso município e região. Pois entendemos que a Força Tática da Policia Militar tem condições de com seus próprios meios, agir preventiva e repressivamente, dentro da competência constitucional da Policia Militar, nas situações mais graves e/ou em locais de maior incidência criminal da respectiva área que demandem maior poder e reação, do modo ágil, especifico e localizado. Enfim, ação tática é a ação de Policia Ostensiva de caráter especializado, executada por efetivo com treinamento especifico para atuar em situações que, por sua natureza, vulto ou grau de risco, o policiamento comunitário não seja suficiente para a resolução, não podendo prescindir de equipamento especial. Como representantes diretos e legitimo do povo, entendemos, como grave prejuízo para a Comunidade de Iúna e região o fim da Força Tática da Policia Militar. Sendo assim não entendemos a extinção de um Grupamento Tático que tem dado tantos resultados positivos para nossa comunidade. Assim aproveitamos a oportunidade para solicitar de Vossa Senhoria o retorno imediato deste policiamento que é imprescindível para a segurança da comunidade, prevenção e apoio da própria Policia Militar Ostensiva. Agradecemos a atenção por vós dispensada e rogamos ao Pai Celestial que lhe proporcione sabedoria e proteção de Deus em vossos trabalhos.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 24 de julho de 2018, terça-feira, as 19:00 horas. Conforme a lei municipal nº 1.831/2002, artigo 1º, inciso III, que determina o dia 20 de julho como a data da consciência evangélica, como proposta para ser um momento de confraternização da comunidade cristã, reflexão e reconhecimento da importância que este segmento tem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pois quando a gente mostra a importância da comunidade evangélica para a sociedade como um todos, contribui para o resgate das famílias.

Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo de Iúna no prazo legal, cópias de todas as ocorrências de furtos que aconteceram nos setores da Administração Pública do Município de Iúna, durante os anos de 2017 e 2018, para conhecimento e analise dos vereadores.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja enviado a este Poder Legislativo do Município cópias de todos os decretos de nomeação dos membros de todos os Conselhos que estão em funcionamento no Município.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº.42/2018, enviado através da Mensagem nº.037/2018, as seguintes informações: I – Os valores individualizados vencidos e já empenhados das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento; II – A projeção dos valores individualizados a serem empenhados até o final do mês de setembro de 2018 das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento.

Requer que seja encaminhado ofício do Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao responsável pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a encaminhar a este Poder Legislativo do Município de Iúna a relação nominal dos servidores efetivos de todas as Secretarias da Prefeitura que receberam horas extras durante os 02 (dois) últimos quadrimestres, para análise dos Senhores Vereadores.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que apresente o laudo técnico do setor de Engenharia do Município, demonstrando a necessidade da retirada de um ponte de cimento localizada no Córrego Morro Redondo na propriedade do Senhor Gilmar Noia e sua posterior substituição pelo manilhamento do córrego, bem como, quais os custos desta obra e os eventuais benefícios para a comunidade, uma vez que, foi destruído um patrimônio do Município qual seja a ponte de cimento.

solicita depois de ouvido o plenário, que seja remetido ofício ao responsável pela Agência local dos Correios, solicitando que seja feita a entrega de correspondências pelos agentes nas ruas do Parque Industrial da Cidade, localizado no Bairro Guanabara.

solicitando que sejam tomadas as devidas providências por parte do Poder Executivo Municipal visando apurar possíveis irregularidades cometidas nos procedimentos realizados nos exames de ultrassonografias endovaginal na Santa Casa de Iúna.

Solicito a Prefeitura Municipal que informe a esta Casa de Leis no prazo legal, referente ao projeto enviado a Câmara Municipal através da mensagem nº 48/2018 de abertura de crédito, no valor de R$-103.820,82 para execução de serviços na Unidade de Saúde do Bairro Guanabara.

Requer a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente a Drogaria Rede Nova, antiga loteria esportiva, igual as outras que o Município tem construído. Caso não seja possível que seja efetuada nova pintura, uma vez que a mesma apagou. A solicitação visa evitar mais acidentes, já que vários vem ocorrendo no local.

Requer a assessoria de um dos Procuradores desta Casa de Leis, para apurar a Gestão da Santa Casa de Iúna no período da requisição administrativa feita pelo Município de Iúna/ES,.

Foi requerido ao Presidente Rogério César que fosse disponibilizado um Procurador para assessorar a Comissão em seus trabalhos. Após expedição do ofício ao Presidente da Casa, o mesmo determinou o Procurador Dr. Marco Antônio Sonsim de Oliveira. Foram anexados os documentos, cópia de requisição administrativa, notificação recomendatória nº 004/2017 do Ministério Público do Espírito Santo, decreto da prorrogação da duração da requisição administrativa. Deliberamos a emissão de ofícios para o Secretário de Saúde designado a Santa Casa de Iúna referente às exigências contidas na requisição administrativa.

Requer a construção de Quebra Molas próximo ao Ponto de Ônibus na Comunidade de Uberaba, neste Município, bem como, construção de Redutor de Velocidade depois da Ponte de Uberaba, na entrada para a Igreja do Pastor Adilson, visando segurança dos fiéis da Igreja e dos moradores do entorno da Comunidade.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Comemoração aos 160 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, da nossa cidade, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 23 do mês de outubro do ano de 2018, terça--feira, as 19:00 horas.

Requer a Prefeitura Municipal, para que determine ao Secretário Municipal de Interior e Transportes Senhor Cristiano Dias Bento, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se os seguros dos veículos ambulâncias da Municipalidade estão com o pagamento em dia.

Requer a Prefeitura Municipal, para que determine a Secretária Municipal de Saúde Vanessa Leocádio Adami, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se foram tomadas providências para solucionar a questão da água potável que serve a Comunidade de Boa Sorte, Santa Clara, haja vista que segundo os moradores a mesma está contaminada, colocando em risco a saúde do povo da Comunidade.

Solicitam a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcus Antônio Vicente a seguinte solicitação: Inserção, pelo representando do povo capixaba, de emenda parlamentar no orçamento da União destina a aquisição de Equipamentos de Hemodiálise; uma CTI e um Banco de Sangue destinados a equipar a área de Saúde do Município de Iúna, haja vista que o município é carente destes equipamentos, que são peças de suma importância para salvar vidas.

Requer Prefeitura Municipal de Iúna, para que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº.42/2018, enviado através da Mensagem nº.037/2018, as seguintes informações: I – Os valores individualizados vencidos e já empenhados das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento; II – A projeção dos valores individualizados a serem empenhados até o final do mês de setembro de 2018 das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento.

DARLAN SILVA BARGLINI, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela resolução nº 02/2018, para apurar denúncia apresentada pelo SINDSPII – Sindicato dos Servidores Públicos de Iúna e Irupí/ES, requer a Vossa Excelência que coloque a disposição da Comissão toda a documentação recebida por esta Casa de Leis, referente a criação do Ticket Alimentação pelo Poder Executivo Municipal.

DARLAN SILVA BARGLINI e ROGÉRO CEZAR, vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja enviado ofício a Secretária Estadual de Ciência Tecnologia Inovação e Educação Profissional (SECTI) Senhora Camila Dalla Brandão solicitando a viabilidade de retomada e conclusão das obras da Escola Técnica, que estão paralisadas no Município de Iúna.

JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal que determine ao Gestor da Santa Casa de Iúna que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal para análise dos Senhores Vereadores no prazo legal, a documentação abaixo relacionada: I – Balancete analítico em 31/12/2017; II – Balanço patrimonial e demonstrativo do resultado; III – Jornal com a publicação do balanço e demonstrações; IV – Relatório de atividade do ano de 2017; V – Balancete Analítico de janeiro a outubro de 2018; VI – Informações sobre a renovação do SEBAS e a isenção do INSS; VII – Relação de funcionários com cargos, salários e data de admissão; VIII – Recibo de entrega de ECF/ECD de 2017; IX – Relatório da auditoria independente de 2017.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine a Secretária Municipal de Saúde Vanessa Leocádio Adami, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se foram tomadas providências para solucionar a questão da água potável que serve a Comunidade de Boa Sorte, Santa Clara, haja vista que segundo os moradores a mesma está contaminada, colocando em risco a saúde do povo da Comunidade.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos para toda Equipe da Escola EEEFM Padre Afonso Braz, por ter conquistado 93% de aproveitamento no IDEB.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao Secretário Municipal de Interior e Transportes Senhor Cristiano Dias Bento, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se os seguros dos veículos ambulâncias da Municipalidade estão com o pagamento em dia.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo de Iúna no prazo legal, cópias de todas as ocorrências de furtos que aconteceram nos setores da Administração Pública do Município de Iúna, durante os anos de 2017 e 2018, para conhecimento e analise dos vereadores.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo de Iúna no prazo legal, cópias de todas as ocorrências de furtos que aconteceram nos setores da Administração Pública do Município de Iúna, durante os anos de 2017 e 2018, para conhecimento e analise dos vereadores.