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PL 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BAIRRO QUILOMBO).
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 13:02:14
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BAIRRO PITO).
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 62/2018, Data Protocolo:
28/06/2018 -
Horário: 13:09:42
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 63/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 17:35:30
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 17:42:13
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 17:51:55
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 66/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 17:55:54
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo:
17/07/2018 -
Horário: 17:58:50
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 68/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 14:07:53
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 69/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 14:19:45
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 70/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 14:26:04
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 14:39:08
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 72/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 14:51:18
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 73/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 14:56:43
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 74/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 15:01:15
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 15:08:07
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 15:13:42
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A SEMANA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 13:58:33
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES O DIA DA PROTEÇÃO, ADOÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 80/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 14:02:30
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MOSTRA CULTURAL DE IÚNA).
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 77/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 13:43:26
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APOIO A SEGUNDA CAVALGADA DOS AMIGOS DE SANTÍSSIMA TRINDADE).
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 13:48:18
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 14:19:17
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2007 (FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES).
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 86/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 12:41:03
Autor:
Maria Miguelina
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2007 (FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES).
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 87/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 12:46:22
Autor:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUPLEMENTAÇÃO RUBRICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 88/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 12:50:06
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICAS DA SECRETARIA DE OBRAS).
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 12:56:43
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 90/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 17:27:07
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.633 DE 2017.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 17:32:33
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PAGAMENTO PROGRESSÕES HORIZONTAIS).
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 92/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 12:27:31
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PAGAMENTO DESPESAS COM A FESTA DO MUNICÍPIO).
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 93/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 12:31:05
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUBRICA DE DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIOS).
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 94/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 12:35:17
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUBRICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 95/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 12:42:42
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO).
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 96/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 12:46:55
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2018
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA SECRETARIA CULTURA, ESPORTE E TURISMO).
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:32:47
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:35:57
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 99/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:38:11
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo Municipal, retirado da pauta através de ofício n° 146/2018 do Procurador
Geral do Município de Iúna.
Texto Original
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PL 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DA SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 100/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:40:37
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DO GABINETE DO PREFEITO).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 101/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:42:31
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:44:28
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DA SECRETARIA DE SAÚDE).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 103/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:46:14
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 104/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:48:04
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE TABLETES PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS SECRETARIA DE SAÚDE).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 105/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:51:04
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com o parecer favorável da Procuradoria e os pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 106/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:53:21
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO COMPUTADORES PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 107/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 18:56:10
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 108/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 19:00:01
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECRETARIA DE SAÚDE).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 19:03:16
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SECRETARIA DE FAZENDA).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 110/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 19:05:21
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA SECRETARIA DE GESTÃO).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 111/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 19:07:26
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE).
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 112/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 12:33:12
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICA ENCARGOS DA DIVIDA E OBRIGAÇÕES).
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 113/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 12:42:20
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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PL 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUBRICAS DE PESSOAL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS).
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 114/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 12:46:32
Autor:
Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária aprovado com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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