Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 70
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Maria Miguelina
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2007 (FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES). - - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2007 (FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES).
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Processo: -
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2007 (FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES). - - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.069/2007 (FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES).
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Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUPLEMENTAÇÃO RUBRICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUPLEMENTAÇÃO RUBRICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICAS DA SECRETARIA DE OBRAS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICAS DA SECRETARIA DE OBRAS).
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PAGAMENTO PROGRESSÕES HORIZONTAIS). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PAGAMENTO PROGRESSÕES HORIZONTAIS).
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Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PAGAMENTO DESPESAS COM A FESTA DO MUNICÍPIO). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (PAGAMENTO DESPESAS COM A FESTA DO MUNICÍPIO).
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Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUBRICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUBRICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
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Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO). - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUBRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO).
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Rejeitado |
| 16 |
Emenda à Projeto de Lei nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Darlan Barglini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Redação do artigo primeiro do projeto lei 73/2018. - - Altera Redação do artigo primeiro do projeto lei 73/2018.
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Aprovado |
| 17 |
Emenda à Projeto de Lei nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Darlan Barglini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo segundo do projeto de lei 73/2018. - - Altera o artigo segundo do projeto de lei 73/2018.
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Aprovado |
| 18 |
Emenda à Projeto de Lei nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Darlan Barglini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica o artigo primeiro do projeto 77/2018. - - Modifica o artigo primeiro do projeto 77/2018.
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Aprovado |
| 19 |
Emenda à Projeto de Lei nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Darlan Barglini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica o artigo segundo do projeto de lei 77/2018. - - Modifica o artigo segundo do projeto de lei 77/2018.
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Aprovado |