Emenda à Projeto de Lei nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Projeto de Lei
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
18/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/07/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 19, PREVISTO NO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 47.
Indexação
Observação