Indicação nº 185 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
185
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Externo
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja analisado a possibilidade de conceder ao trabalhador(a) notificado com covid, que estejam trabalhando na safra do café, um auxílio emergencial municipal, com intuito de manter condições de segurança a família do trabalhador. É sabido que a safra do cafeeiro é momento que muitas famílias ganham o dinheiro para alimentação do ano todo, e que ficar 15 dias sem trabalhar pode comprometer toda a segurança do trabalhador manter alimento na mesa. Considerando a necessidade de segurança dos demais trabalhadores, com esse auxílio pode-se ter facilidade maior de identificar quem está contaminado, pois com a segurança de estar protegido financeiramente o próprio trabalhador vai informar a situação ao órgão competente. Considerando que o ano é de safra baixa, 15 dias são limitantes e uma proporção
Indexação
Observação