Indicação nº 185 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

185

Data de Apresentação

19/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Externo

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja analisado a possibilidade de conceder ao trabalhador(a) notificado com covid, que estejam trabalhando na safra do café, um auxílio emergencial municipal, com intuito de manter condições de segurança a família do trabalhador. É sabido que a safra do cafeeiro é momento que muitas famílias ganham o dinheiro para alimentação do ano todo, e que ficar 15 dias sem trabalhar pode comprometer toda a segurança do trabalhador manter alimento na mesa. Considerando a necessidade de segurança dos demais trabalhadores, com esse auxílio pode-se ter facilidade maior de identificar quem está contaminado, pois com a segurança de estar protegido financeiramente o próprio trabalhador vai informar a situação ao órgão competente. Considerando que o ano é de safra baixa, 15 dias são limitantes e uma proporção

    Indexação

    Observação