{"id":1404,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2021","link_detail_backend":"/materia/1404","metadata":{},"numero":185,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Matheus Fonseca de Souza, vereador do munic\u00edpio de I\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Rom\u00e1rio Batista Vieira, Prefeito Municipal de I\u00fana, para que seja analisado a possibilidade de conceder ao trabalhador(a) notificado com covid, que estejam trabalhando na safra do caf\u00e9, um aux\u00edlio emergencial municipal, com intuito de manter condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a a fam\u00edlia do trabalhador. \u00c9 sabido que a safra do cafeeiro \u00e9 momento que muitas fam\u00edlias ganham o dinheiro para alimenta\u00e7\u00e3o do ano todo, e que ficar 15 dias sem trabalhar pode comprometer toda a seguran\u00e7a do trabalhador manter alimento na mesa. Considerando a necessidade de seguran\u00e7a dos demais trabalhadores, com esse aux\u00edlio pode-se ter facilidade maior de identificar quem est\u00e1 contaminado, pois com a seguran\u00e7a de estar protegido financeiramente o pr\u00f3prio trabalhador vai informar a situa\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o competente. Considerando que o ano \u00e9 de safra baixa, 15 dias s\u00e3o limitantes e uma propor\u00e7\u00e3o","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.iuna.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/indicacao42auxiliotrabalhadorpanhacafe.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-05-03T00:27:56.098990-03:00","ip":"189.89.19.218","ultima_edicao":"2021-05-03T00:27:25.740414-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[27]}