Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/02/2026 - 19:04	Encerramento: 19/02/2026 - 19:14

Correspondências

Expedientes

Expediente do Dia: Bloco de requerimentos

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2025.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva Turno:	MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025	Início de tramitação