Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/11/2025 - 19:05	Encerramento: 27/11/2025 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1,989/2005.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	ALTERA DISPOSITIVOSDA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 46/2025.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Emmanuel Garcia de Amorim Turno:	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO DE WUSHU SANDA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda à Projeto de Lei nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva Turno:	MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORODINÁRIA 40 2025. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Não informada
2 - Emenda à Projeto de Lei nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva Turno:	SUPRIMI O ARTIGO 6º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40 2025. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Não informada
3 - Emenda à Projeto de Lei nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Emmanuel Garcia de Amorim Turno:	AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO A TODOS AUTISTAS. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Não informada
4 - Emenda à Projeto de Lei nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Emmanuel Garcia de Amorim Turno:	CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Não informada
5 - Emenda à Projeto de Lei nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Emmanuel Garcia de Amorim Turno:	EVENTO ESPORTIVO WUSHU SANDA. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Não informada
6 - Emenda à Projeto de Lei nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Emmanuel Garcia de Amorim Turno:	EVENTO ESPORTIVO MOTOCROSS. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Não informada
7 - Emenda à Projeto de Lei nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Emmanuel Garcia de Amorim Turno:	EVENTO ESPORTIVO CORRIDA DE RUA E DUATHLON. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Não informada
8 - Emenda à Projeto de Lei nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Emmanuel Garcia de Amorim Turno:	TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADES ATEN. MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Retorno de tramitação