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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2020 - 19:00
Encerramento: 18/03/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://camaraiuna.es.gov.br
Video: https://camaraiuna.es.gov.br



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ornelas / PDT
Arilson Ferreira de Oliveira / PDT
Darlan Barglini / PMN
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Everaldo da Belo Aço / Podemos
João Elias / PDT
Julio Soldado / Solidariedade
Maria Miguelina / PTN
Marquinho da Saúde / PDT
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Rogerinho Cézar / Solidariedade



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 8
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 55
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.387/2011 E CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.
 Aprovado por unanimidade