Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES EM ÂMBITO MUNICIPAL E ALTERA AS LEIS N° 1.823, DE 2002, 2.137, DE 2008, 2.182, DE 2008, 2.552, DE 2014 E 2.548, DE 2014. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS). - - |
Aprovado por unanimidade |