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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 19:04
Encerramento: 19/02/2026 - 19:14



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=_F9nGslL258
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_F9nGslL258



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Vice presidente: Valci de Paula Montoni / PSD
Secretário: João Marcos Dalvi Gava / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD






Expedientes
Expediente do Dia:

Bloco de requerimentos



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 31
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2025.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Marcos Dalvi Gava

2 - Jonathan Bonfante Moreira

3 - Adilson Luis Da Silva

4 - Edson Marcio de Almeida

5 - Emerson da Silva Santos

6 - Helton Amorim Cunha

7 - Emmanuel Garcia de Amorim

8 - Valci de Paula Montoni

9 - Adimilson de Sousa

10 - Paulo Henrique Leocádio da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
MODIFICA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025
 Aprovado