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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2025 - 19:05
Encerramento: 27/11/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=rJEbigacyDA
Video: https://www.youtube.com/watch?v=rJEbigacyDA



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Vice presidente: Valci de Paula Montoni / PSD
Secretário: Emerson da Silva Santos / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Arilson Ferreira de Oliveira Enfermidade Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 159
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1,989/2005.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 160
ALTERA DISPOSITIVOSDA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 161
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 46/2025.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Número de Protocolo: 157
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO DE WUSHU SANDA.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Emmanuel Garcia de Amorim

2 - Jonathan Bonfante Moreira

3 - Edson Marcio de Almeida

4 - Valci de Paula Montoni

5 - Adimilson de Sousa

6 - João Marcos Dalvi Gava

7 - Helton Amorim Cunha

8 - Adilson Luis Da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda à Projeto de Lei nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORODINÁRIA 40 2025.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA. 		Aprovado
2 - Emenda à Projeto de Lei nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
SUPRIMI O ARTIGO 6º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40 2025.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA. 		Aprovado
3 - Emenda à Projeto de Lei nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE INCLUSÃO E ACOLHIMENTO A TODOS AUTISTAS.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA. 		Aprovado
4 - Emenda à Projeto de Lei nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA. 		Aprovado
5 - Emenda à Projeto de Lei nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
EVENTO ESPORTIVO WUSHU SANDA.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA. 		Aprovado
6 - Emenda à Projeto de Lei nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
EVENTO ESPORTIVO MOTOCROSS.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA. 		Aprovado
7 - Emenda à Projeto de Lei nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
EVENTO ESPORTIVO CORRIDA DE RUA E DUATHLON.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA. 		Aprovado
8 - Emenda à Projeto de Lei nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADES ATEN. MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA. 		Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 141
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA. 		Aprovado