Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/07/2024 - 19:00
Encerramento: 29/07/2024 - 20:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adimilson de Sousa / Podemos
Vice presidente: Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Secretário: Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / Podemos
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Geovan Furtado dos Reis / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Leonardo da Costa Oliveira / PRD
Matheus Fonseca de Souza / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD






Expedientes
Expediente do Dia:

Ofício n° 142510/2024/SER-ES do Superintendente do DNIT/ES, sobre semáforos na BR-262, trevo de Iúna; requerimento de autoria do Vereador Geovan Furtado dos Reis para constar na ata moção de aplausos; requerimento de autoria do Vereador Emerson da Silva Santos para constar na ata moção de pesar; dois requerimentos de autoria do Vereador Jonathan Bonfante Moreira, para constar na ata voto de pesar; dois requerimentos da Mesa Diretora para constar na ata moção de aplausos; requerimento de autoria da Mesa Diretora para constar na ata voto de pesar; dois requerimentos da Mesa Diretora para constar na ata moção de aplausos; requerimento de autoria do Vereador Emmanuel Garcia de Amorim para constar na ata voto de pesar; requerimento de autoria dos Vereadores Emmanuel Garcia de Amorim e Adimilson de Sousa para ser remetido ao Prefeito; requerimento de autoria do Vereador Emmanuel Garcia de Amorim para constar na ata moção de aplausos; dois requerimentos de autoria do Vereador Matheus Fonseca de Souza, para ser encaminhado ao Prefeito Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 53
ALTERA A LEI N°1.645/1998.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 54
REGULAMENTA A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CRIADOUROS, VAREJISTAS (LOJA DE PET SHOPS) E CRIADORES AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valci de Paula Montoni

2 - Geovan Furtado dos Reis

3 - Jonathan Bonfante Moreira

4 - Matheus Fonseca de Souza

5 - Leonardo da Costa Oliveira

6 - Edson Marcio de Almeida

7 - Emmanuel Garcia de Amorim




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / Podemos
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Geovan Furtado dos Reis / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Leonardo da Costa Oliveira / PRD
Matheus Fonseca de Souza / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Número de Protocolo: 29
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 37
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAQÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Número de Protocolo: 48
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonathan Bonfante Moreira
Número de Protocolo: 49
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Número de Protocolo: 50
DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Número de Protocolo: 51
DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA.
Aprovado por unanimidade