Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 19:00
Encerramento: 18/03/2024 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adimilson de Sousa / PSB
Vice presidente: Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Secretário: Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / PSB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Valci de Paula Montoni / Progressistas






Expedientes
Expediente do Dia:

Comunicado do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo de alerta de adoção do mecanismo de ajuste fiscal;

Ofício do Prefeito de Iúna n° 080/2024 solicitando realização de sessão extraordinária em março;

Convite da Presidente do Lar dos Velhinhos para a festa de aniversário da Instituição;

Convite da Prefeitura para entrega de equipamentos para associações rurais;

Requerimento da Câmara Municipal para constar na ata voto de pesar;

Requerimento de autoria do Vereador Emmanuel Garcia de Amorim para constar na ata moção de aplausos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 16
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Adimilson de Sousa
Número de Protocolo: 18
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Adimilson de Sousa
Número de Protocolo: 19
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 21
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.075/2023.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Adimilson de Sousa, Emmanuel Garcia de Amorim, Jonathan Bonfante Moreira
Número de Protocolo: 24
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Matéria lida
6 - Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CFOOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 23
APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonathan Bonfante Moreira
https://www.youtube.com/watch?v=n8mktN-7IA8

2 - Helton Amorim Cunha
https://www.youtube.com/watch?v=V0PgegJWZRI

3 - Matheus Fonseca de Souza
https://www.youtube.com/watch?v=vb2YwB2lOM8

4 - Valci de Paula Montoni
https://www.youtube.com/watch?v=cQN44zoxRDE

5 - Emmanuel Garcia de Amorim
https://www.youtube.com/watch?v=V7oBx0n29MU

6 - Adimilson de Sousa
https://www.youtube.com/watch?v=vACsSIADfEA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / PSB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Valci de Paula Montoni / Progressistas