Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.075/2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 6 |
Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFOOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021. - |
Matéria lida |