1 - Substitutivo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (REPASSE DE RECURSO A SANTA CASA DE IÚNA)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 29/2018
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Processo: 034/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Rogerinho Cézar
Número de Protocolo: 44
Processo: 01/2018
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 47
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ALTERA A LEI Nº 2.137, DE 2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 48
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Altera a Lei nº 2.652/2017 (Lei Orçamentária)
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 49
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORÇAMENTO 2017)
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 50
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LDO - LEI MUNICIPAL Nº 2.634/17 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 51
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APOIO A FESTA DA COMUNIDADE DE PEQUIÁ)
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 24
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO DESIGUALDADES REGIONAIS DO MUNICÍPIO À SANTA CASA DE IÚNA)
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Matéria não votada
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