Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (REPASSE DE RECURSO A SANTA CASA DE IÚNA) - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: 29/2018
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: 034/2018
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: 01/2018
Autor: Rogerinho Cézar
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.137, DE 2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 2.652/2017 (Lei Orçamentária) - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORÇAMENTO 2017) - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LDO - LEI MUNICIPAL Nº 2.634/17 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APOIO A FESTA DA COMUNIDADE DE PEQUIÁ) - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FUNDO DESIGUALDADES REGIONAIS DO MUNICÍPIO À SANTA CASA DE IÚNA) - |
Não há resultado |