Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.021/2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. - |
Matéria lida |