1 - Requerimento nº 1 de 2023
Autores: Edson Marcio de Almeida, Adimilson de Sousa, Emerson da Silva Santos, Emmanuel Garcia de Amorim, Geovan Furtado dos Reis, Helton Amorim Cunha, Jonathan Bonfante Moreira, Leonardo da Costa Oliveira, Matheus Fonseca de Souza, Paulo Henrique Leocádio da Silva, Valci de Paula Montoni
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE LOUVOR PELOS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESTA CIDADE, PELO 23º ANIVERSÁRIO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO TEMPLO E 44º ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO DE CÍRCULO DE ORAÇÃO BÍBLICO CELESTE.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO 1º FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
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Aprovado por unanimidade
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3 - Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CFOOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
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APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2019.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Adimilson de Sousa
Número de Protocolo: 18
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DISPÕE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Rejeitado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 15
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021.
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Requerido pelo vereador
Obs.: PROJETO RETIRADO DE PAUTA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 16
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
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Requerido pelo vereador
Obs.: PROJETO RETIRADO DE PAUTA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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