Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2022 - 19:00
Encerramento: 27/10/2022 - 22:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edson Marcio de Almeida / MDB
Vice presidente: Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Secretário: Jonathan Bonfante Moreira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson Marcio de Almeida
Número de Protocolo: 80
RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson Marcio de Almeida
Número de Protocolo: 79
MODIFICA O PARÁGRAFO 6°, DO ARTIGO 2°, DA LEI 2.069/2007.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Geovan Furtado dos Reis
https://youtu.be/wEkpe7HVVkQ

2 - Leonardo da Costa Oliveira
https://youtu.be/LgMcHtFsTvs

3 - Adimilson de Sousa
https://youtu.be/oKpOKANuBWI

4 - Jonathan Bonfante Moreira
https://youtu.be/4ChJZH3uhic

5 - Emmanuel Garcia de Amorim
https://youtu.be/zUWI_j9wRYo

6 - Matheus Fonseca de Souza
https://youtu.be/D0g5FJ1Vcpo

7 - Emerson da Silva Santos
https://youtu.be/srX3rIHuXuY

8 - Helton Amorim Cunha
https://youtu.be/iiG-jrisUb4

9 - Paulo Henrique Leocádio da Silva
https://youtu.be/GV7de8e82Kc

10 - Edson Marcio de Almeida
https://youtu.be/GozM8Hfijq0




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 65
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 67
IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 73
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI Nº 2.961/2021.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 75
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson Marcio de Almeida
Número de Protocolo: 76
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Aprovado por unanimidade