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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/08/2022 - 19:00
Encerramento: 22/08/2022 - 19:34



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=AwllnX2GrJM
Video: https://www.youtube.com/watch?v=AwllnX2GrJM



Mesa Diretora
Presidente: Edson Marcio de Almeida / MDB
Vice presidente: Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Secretário: Jonathan Bonfante Moreira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 59
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2022.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 44
MODIFICA ARTIGO DA LEI N° 2.988/2022.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 60
INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 61
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 62
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 40
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 56
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 55
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 025/2021.
 Aprovado por unanimidade