Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson da Silva Santos
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES. - |
Matéria lida |